Renata Rezende de Borba

Advogada

 

 

Incluir um sumário completo de definições de termos que serão utilizados ao longo do contrato, assim como a correta denominação e numeração de anexos faz com que as referências fiquem mais facilmente identificadas durante a leitura e entendimento do documento.

 

Assim, ao estruturar um contrato de maior complexidade, com referências e expressões que se repetem ao longo do texto, fazendo referências diversas, vale a pena investir tempo e atenção sobre a elaboração detalhada e atenta de uma cláusula específica de conceitos e definições, ou de interpretações, de forma a atribuir significados específicos a certos termos e expressões que serão usados ao longo do documento, evitando entendimentos ou interpretações diversas de uma mesma palavra ou texto. Por exemplo, é comum usar definições específicas para as palavras “Investimento”, “Partes Relacionadas”, “Perdas”, “Terceiro”, entre outras, que levam em conta também todo o contexto jurídico em que tal contrato está inserido, e em que seu teor deve ser desenvolvido e criado. Tais palavras definidas passam a ser aplicadas ao longo do texto do contrato devendo ser entendidos conforme os significados previamente estabelecidos na tal cláusula de definições, no âmbito do contrato.

 

No mesmo raciocínio, ao se nomear e enumerar anexos de um contrato, importante atentar-se para relacionar a qual cláusula do contrato o anexo se refere, ou em qual item do contrato aquele anexo está mencionado ou referido. Isso torna a verificação de documentos mais rápida e mais fluida, conectada com todo o texto e contexto do contrato.

 

A estruturação de contratos é tarefa complexa e importante. Faz toda a diferença na hora de interpretar, cumprir e executar. Não somente o conteúdo jurídico, mas a formatação e a cautela na hora da criação de estruturas organizadas e explicativas corroboram para um documento bem feito e de fácil entendimento, principalmente ao se considerar que as partes contratantes podem não ter formação jurídica.