Isabella Moreira de Britto
Estagiária
O Conselho de Família é um órgão facultativo em sociedades empresárias e muito importante nas empresas familiares, especialmente no que diz respeito à gestão de conflitos entre os membros da família no âmbito empresarial – gestão de negócios e patrimônio. Assim, serve para facilitar o diálogo sobre a relação da família frente às operações sociais, a fim de evitar quaisquer problemas que poderiam comprometer os resultados empresariais, adequado, portanto, para mitigação de riscos que possam comprometer a prosperidade das atividades da sociedade.
Tal Conselho está conceituado no Código das melhores práticas de governança corporativa, do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, como “órgão responsável por manter assuntos de ordem familiar separados dos assuntos de organização a fim de evitar a interferência indevida sobre a organização por assuntos de interesse exclusivo da família”. Além disso, seus objetivos não se confundem com os do Conselho de Administração – estes voltados mais especificamente à organização e gestão operacional.
Uma empresa familiar tem grande influência sobre todo o núcleo familiar, podendo afetar todos os membros, inclusive aqueles não envolvidos com o negócio. Assim, uma decisão estritamente administrativa ou operacional pode acabar se tornando uma disputa entre familiares. Para isso serve o Conselho de Família – auxiliar os familiares a encontrarem previamente soluções às questões que envolvem propriedade, patrimônio, família e gestão.
Trata-se da oportunidade de construir e manter a compreensão dos valores familiares, bem como da unidade familiar e do sucesso da empresa. Além disso, é essencial para o desenvolvimento de estratégias de longo prazo, para definir os interesses de cada membro com a empresa, bem como para desenvolver um bom planejamento sucessório, proteger os interesses familiares, dentre outros. É o responsável, desse modo, por manter os assuntos familiares separados dos assuntos da empresa.
O Conselho de Família pode ser usado, ainda, para o compartilhamento de objetivos, preocupações e ideias que afetam a empresa – tanto seus valores, quanto seu sucesso. Além disso, se trata de uma instituição formal, sendo ideal que seja composto com um número ímpar de participantes, a fim de evitar possíveis empates, com regramento interno bem definido por meio de instrumentos jurídicos adequados e exequíveis.
Tal Conselho é visto, por muitos, como uma garantia de perenidade das empresas familiares, uma vez que, sem eles, muitas vezes, especialmente no início das empresas, a família entende que consegue lidar com todas as responsabilidades advindas da empresa sem um órgão específico e não detém o conhecimento de administração e gestão de empresas, o que pode acarretar a falência desta.
Importante destacar, nesse sentido, que em alguns conflitos mais complexos, o Conselho de Família pode se valer de um profissional de fora da família, que possa acolher, mediar e encaminhar ações para gerar a harmonia.
Por fim, em suma, sendo seu propósito a manutenção da longevidade das empresas familiares, equilibra os interesses dos membros familiares com os valores e propósitos da empresa constituída, guiando e estabelecendo o necessário para a sustentabilidade e manutenção dos negócios familiares.
Mais informações podem ser conferidas nos sites a seguir:
https://esbrasil.com.br/governanca-familiar/
https://glicfas.com.br/conselho-de-familia/
https://glicfas.com.br/governanca-corporativa-em-empresas-familiares/