Silvia Leticia Agostini de Pinho Candido
Já estamos em maio, mas ainda com gosto de ano novo, difícil perceber que alcançamos praticamente a metade de 2019.
Com o novo ano, planeja-se metas e projetos, afinal: “ano novo, vida nova.” Segundo a revista Você S/A (edição de fevereiro/2019), os 15 principais desejos dos brasileiros para 2019 era: 1) guardar dinheiro; 2) aprender algo novo; 3) praticar esporte; 4) quitar débitos; 5) ter alimentação saudável; 6) trocar de emprego; 7) EMPREENDER; 8) ser fluente em inglês; 9) viajar nas férias; 10) comprar casa própria; 11) subir de cargo; 12) comprar carro; 13) emagrecer; 14) comprar celular; 15) ser aprovado em concurso público.
Mais até dos que já têm em sua lista empreender, boa parte da população sonha em ter seu negócio próprio, mas não coloca em suas metas por medo da burocracia enfrentada no Brasil. Contudo, empreender tem diversos pontos de vista, além disso, muito mais do que ter um sonho é necessário organização, disciplina, talento e uma boa orientação jurídica.
Sabemos que o Brasil há diversas normas que regulam o ambiente empresarial, regras cíveis, tributárias, trabalhistas, que apesar dos esforços do atual governo para desburocratizar as relações, ainda assim enfrenta-se muitos obstáculos para colocar um negócio “em pé”.
Em 30/04/19 o governo lançou a MP da Liberdade Econômica – Medida Provisória n. 881/2019, com diversas medidas para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, estabeleceu garantias de livre mercado, impactou diversos setores, entre elas destaca-se:
- i) Desburocratiza o processo de inovação e novos modelos de negócios: as start up em fases iniciais não precisarão de alvará de funcionamento e outras burocracias para testar seus produtos, como em lançamentos de aplicativos digitais, ou testagem de novas peças de roupas;
- ii) Respeito aos contratos empresariais entre as partes privadas: entre as partes o contrato empresarial deverá ser respeitado, havendo grandes incentivos de segurança jurídica e alinhamento às melhores práticas internacionais, em que o pactuado entre as partes têm força de lei;
iii) Fim do papel e Brasil digital: o particular poderá após a regulamentação, digitalizar documentos e descartar o original, sendo mais seguro, econômico e sustentável, além de facilitar a transmissão e fiscalização das atividades;
Se empreender está em sua lista, comece com um bom business plan, monte sua estratégia, insira-o em um cronograma realista, e, principalmente, consulte uma banca com advogados especialistas em direito empresarial, societário e tributário.
Muito além de montar a sua PJ (pessoa jurídica), você deve buscar orientação quanto ao melhor regime de tributação, objeto social e estrutura empresarial. Em primeiro momento pode parecer puro custo, mas tenha certeza que o investimento o fará poupar recursos, ganhar tempo, e principalmente evitar muita dor de cabeça.
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