Renata R. de Borba
Entre os aspectos de interesse social das sociedades empresárias no contexto socioeconômico atual, vale a pena dedicar algum tempo na análise de sua atuação perante seus stakeholders. Isso compreende avaliar os valores socioeconômicos que podem ser oferecidos aos terceiros interessados e/ou impactados em suas atividades e operações, como seus clientes, colaboradores, fornecedores, investidores, e até as comunidades próximas potencialmente impactadas pela cadeia de produção.
Não há mais dúvidas de que existem consequentes reflexos para a manutenção da ordem socioeconômica constitucional, imperando-se a necessidade de que a atividade empresarial seja realizada em harmonia com os preceitos de justiça social, interesse social, e impacto positivo. A atividade empresarial como um todo, em qualquer ramo de atuação, certamente gera reflexos que afetam muito além da figura do empresário, ou dos sócios e colaboradores, mas alcançam terceiros, a comunidade e a sociedade em geral. São estes os denominados stakeholders.
Robert Edward Freeman, em 1984, usou o termo stakeholder para definir o indivíduo ou organização que é afetado pelas ações de uma empresa. No mesmo sentido, podemos definir como sendo aqueles terceiros que tem interesse direto no sucesso e nas operações da empresa, e sem cujo apoio a organização não seria viável. Tratam-se das demais cadeias influentes e influenciadas pelas atividades empresariais.
No plano da gestão empresarial e da governança corporativa, a atenção direcionada aos interesses dos stakeholders apresenta-se convergente com a função social da sociedade, por meio de estratégias que, além dos interesses dos sócios, também se preocupam com os interesses sociais, aqui entendidos como o mercado e comunidades que atingem e são atingidos pelas operações (colaboradores, parceiros, fornecedores e clientes, público alvo), considerando-se ainda a preocupação com geração de impacto positivo.
Isto porque os interesses econômico e social se encontram e se compatibilizam na empresa, na concentração da produção e da criação do lucro, mas que deve beneficiar tanto o empresário e os demais acionistas, como os empregados e a própria sociedade de consumo. É isso que desde logo permite a perpetuação dos negócios sociais, com consequente melhoria de cargos e salários, garantia de qualidade, e que ensejam a criação de empregos e novas oportunidades.
Conhecer quem são os stakeholders de uma organização é fundamental para os seus objetivos e resultados. Isso engloba os interesses vindos de e direcionados a gestores, colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros, além de representar um caminho eficaz para que a empresa alcance impacto positivo e sustentável.
No Brasil já se observa um movimento no sentido de que a empresa deve satisfazer tanto interesses internos quanto externos às suas operações, priorizando seu regular funcionamento e finalidade de faturamento e obtenção de lucro, claro, mas também as condições e interesses de demais grupos influentes, como dito anteriormente aqui. Isso indica que os empresários, sócios e gestores, também considerando princípios de governança corporativa e regras de compliance, devem atuar a frente das decisões empresarias, com atitude responsável e solidária diante das relações que mantém com seus empregados, clientes, fornecedores e especialmente a própria sociedade.
Sobretudo a partir da década de 90, questões como esta vem sendo inseridas no cenário jurídico, com reflexos no crescimento da sociedade como instrumento de interesse dos sócios e do desenvolvimento empresarial. Vemos desde então que os mercados de capitais e a globalização valorizam os detentores dos meios de produção e, buscam adoção dessa concepção de valor empresarial, priorizando-se outros interesses para além dos sócios e do faturamento e lucro individual.
Com isso, vemos reflexos jurídico societários para estruturar a criação de planos estratégicos que busquem alinhamento dos interesses empresariais com os interesses das demais cadeias que geram, de certa forma, ou sofrem intervenção por sua atividade. É possível criar uma estrutura que estabeleça vínculos entre a empresa e os stakeholders, com o fim de buscar a satisfação das necessidades em sentido mais amplo, contemplando valores de ordem social, interesses convergentes para melhoria de resultados e impacto consciente positivo.